TERMOS E CONDIÇÕES CLUBE VIP DE ASSINATURA CHARMES COSMÉTICOS

Os Termos e Condições de Uso do Site descrevem as obrigações e direitos dos ASSOCIADOSS ao
utilizarem o Clube VIP de Assinatura Charmes Cosméticos.

1. DEFINIÇÃO
A assinatura consiste em um vínculo solicitado por um ASSOCIADO a Charmes Cosméticos a partir do
cadastro e da inscrição no site, para o recebimento no endereço e periodicidade indicada de
produtos e/ou serviços mediante o pagamento prévio pelo Cliente.

2. PREÇOS E POLÍTICAS DE COBRANÇAS
No primeiro mês de adesão ao PLANO MENSAL, o lançamento do pagamento da mensalidade é
realizado no momento da contratação. Caso o pagamento não seja capturado na data de cobrança,
poderão ser realizadas novas tentativas de cobrança nos dias seguintes.
Para fins de associação ao clube VIP de assinatura Charmes Cosméticos, além do cadastro completo,
atualizado e verídico dos dados pessoais no site, o ASSOCIADO deverá apresentar um cartão de
crédito válido entre as bandeiras VISA, MASTERCARD, ELO, DINNERS, AMEX e HIPERCARD.
Todos os preços, incluídos o preço do produto, taxa de frete e de envio estão disponibilizadas no
site CHARMES COSMÉTICOS e serão cobradas de acordo com a data em que o ASSOCIADO fizer a
assinatura, podendo ser alterados pela CHARMES COSMÉTICOS os preços dos produtos, assinaturas e
taxas, a qualquer momento, sem aviso prévio, não tendo este qualquer obrigação referente a
eventuais mudanças de valores.
O reajuste acima mencionado será aplicado automaticamente para a próxima mensalidade.

3. PREÇOS E POLÍTICAS DE ENTREGA
O ASSOCIADO pagará o preço vigente da modalidade de assinatura escolhida no site e o preço total é
composto pela soma do valor do kit com o valor da taxa de entrega.
A taxa de entrega variará de acordo com o endereço cadastrado para entrega do kit. O ASSOCIADO
será claramente informado no ato da contratação o valor aplicável ao seu endereço.
DESDE LOGO, O ASSOCIADO FICA CIENTE DE QUE A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DE ENTREGA DO SEU
KIT AO LONGO DA CONTRATAÇÃO PODERÁ MODIFICAR O PREÇO FINAL DA ASSINATURA, CASO O
VALOR DA TAXA DE ENTREGA AO NOVO ENDEREÇO SEJA DIVERSO DO ANTERIOR.
O preço de cada modalidade de assinatura e as condições específicas de pagamento de cada plano
estarão amplamente expostos no site no momento da contratação e poderão ser reajustados.
O reajuste acima mencionado será aplicado automaticamente para a próxima mensalidade.

4. PRECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS E SERVIÇOS
Todos os preços, incluídos o preço do produto, taxa de frete e de envio estão disponibilizadas no
site CHARMES COSMÉTICOS e serão cobradas de acordo com a data em que o CLIENTE fizer a assinatura,
podendo ser alterados pela CHARMES COSMÉTICOS a qualquer momento, sem aviso prévio, não tendo
este qualquer obrigação referente a eventuais mudanças de valores.

5. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
O ASSOCIADO TERÁ ATÉ 7 (SETE) DIAS CONTADOS DO RECEBIMENTO DO PRIMEIRO KIT PARA
EXERCER O DIREITO DE ARREPENDIMENTO PREVISTO NO ARTIGO 49 DO CÓDIGO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR (LEI Nº 8.078/90), DEVENDO, PARA TANTO, COMUNICAR TEMPESTIVAMENTE SUA
VONTADE À CHARMES COSMÉTICOS POR MEIO DO EMAIL
FALECOM@CHARMESCOSMETICOS.COM.BR.
Se o ASSOCIADO exercitar o direito de arrependimento no prazo previsto acima, todos os valores
eventualmente pagos, incluindo despesas com envio do kit, serão devolvidos.
O ASSOCIADO QUE EXERCER O DIREITO DE ARREPENDIMENTO OBRIGA-SE A REALIZAR A DEVOLUÇÃO
DOS PRODUTOS, INTACTOS, SEM DANOS OU USO.

6. CANCELAMENTO
O CANCELAMENTO é a opção do ASSOCIADO em encerrar, de forma definitiva, sua assinatura,
mediante comunicação à CHARMES COSMÉTICOS na ÁREA DO ASSOCIADO, com acesso por login e
senha, no campo especificamente destinado para solicitar cancelamento, o que deve ser feito até o
dia anterior à cobrança do kit que deseja cancelar.
SE A COBRANÇA NÃO FOR REALIZADA ATÉ A DATA DO PAGAMENTO, MESMO COM A COMUNICAÇÃO
DO PROBLEMA AO ASSOCIADO, VIA EMAIL OU CONTATO TELEFÔNICO, A ASSINATURA PODERÁ SERÁ
CANCELADA UNILATERALMENTE PELA CHARMES COSMÉTICOS.
O ASSOCIADO fica desde logo advertido que a solicitação de cancelamento na ÁREA DO ASSOCIADO
deve ser realizada até o final, cumprindo-se todas as etapas até que seja recebida a confirmação
automática do sistema. Portanto, na hipótese de não conclusão dessas etapas, seja por problemas de
conexão com a internet, seja por quaisquer falhas no dispositivo do ASSOCIADO, a solicitação de
cancelamento não será concluída e deverá ser refeita pelo ASSOCIADO.

7. REGRAS E PRAZOS DE ENVIO DOS PRODUTOS
A CHARMES COSMÉTICOS só realizará o envio dos produtos ao ASSOCIADO depois de confirmado o
pagamento da respectiva mensalidade.
SE FOR CONSTATADO O NÃO LANÇAMENTO DA MENSALIDADE OU DA PARCELA NO CARTÃO DE
CRÉDITO CADASTRADO PELO ASSOCIADO POR ALGUM PROBLEMA ALHEIO À CHARMES COSMÉTICOS,
NÃO SERÁ ENVIADO OS PRODUTOS AO ASSOCIADO ATÉ QUE ELE REGULARIZE SUA SITUAÇÃO DE
PAGAMENTO.
O prazo padrão para entrega do kit ao ASSOCIADO é até o dia 20 (vinte) do mês de
envio/competência dos produtos, caso o pagamento seja realizado até o último dia do mês anterior.
Por exemplo, o kit de abril será entregue, em regra, até o dia 20 (vinte) de abril, caso o pagamento
tenha ocorrido ainda no mês de março.
Se o kit não for entregue nos prazos médios informados nas cláusulas acima, a CHARMES
COMSÉTICOS oferecerá ao ASSOCIADO a possibilidade de aguardar mais 5 (cinco) dias úteis, a fim de
que seja verificada a situação da entrega.
A CHARMES COSMÉTICOS INFORMA QUE PODEM OCORRER DIFICULDADES LOGÍSTICAS A DEPENDER
DA LOCALIDADE PARA A QUAL O ASSOCIADO SOLICITOU O ENVIO DE SEUS PRODUTOS. NOS CASOS
EM QUE HOUVER EXCEPCIONAL DIFICULDADE NO ATENDIMENTO AOS PRAZOS MÉDIOS DE ENTREGA
DOS KITS, A CHARMES COSMÉTICOS COLOCAR-SE-Á INTEIRAMENTE À DISPOSIÇÃO DO ASSOCIADO
PARA SOLUCIONAR A SITUAÇÃO DA MELHOR MANEIRA POSSÍVEL.

8. TROCA DE PLANOS NA MESMA MODALIDADE
A TROCA DOS PRODUTOS DO KIT poderá ocorrer de acordo com as regras seguem dispostas abaixo:
Sendo aprovada a transação de troca antes de lançado o pagamento do kit da assinatura
do ASSOCIADO.
Sendo aprovada a transação de troca depois de lançado o pagamento do kit da assinatura mensal
do ASSOCIADO começará a valer para o kit do mês seguinte
Se a transação de migração não for aprovada até a véspera da data de cobrança do kit, seja por falta
de limite de crédito, seja por qualquer outro motivo alheio à CHARMES
COSMÉTICOS, o ASSOCIADO será mantido no plano mensal em que está inscrito até que seja
aprovada a transação.

9. VIGÊNCIA E RESCISÃO IMOTIVADA
Este CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO é celebrado por PRAZO INDETERMINADO, entrando em vigor na
data de sua aprovação eletrônica, que se dá pela efetivação do cadastro dos dados pessoais, de
contato e de cobrança do cartão de crédito do ASSOCIADO no site da CHARMES COSMÉTICOS.
AS PARTES PODERÃO, A QUALQUER TEMPO, RESCINDIR IMOTIVADA E UNILATERALMENTE O
PRESENTE INSTRUMENTO, BASTANDO, PARA TANTO, COMUNICAÇÃO PRÉVIA À OUTRA PARTE, POR
CORREIO ELETRÔNICO (EMAIL).
Se o ASSOCIADO rescindir o presente instrumento depois da data de cobrança do kit, o
cancelamento só será efetivado no mês seguinte.

10. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
A CHARMES COSMÉTICOS RESERVA-SE AO DIREITO DE, A SEU CRITÉRIO E A QUALQUER TEMPO,
MODIFICAR, ADICIONAR OU REMOVER QUAISQUER CLÁUSULAS OU CONDIÇÕES DESTE CONTRATO
DE ASSOCIAÇÃO.
Ao ASSOCIADO fica garantido o direito de cancelar o presente CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO na
hipótese de não concordar com as eventuais alterações previstas no item acima.
Qualquer tipo de promoção de adesão feita pela CHARMES COSMÉTICOS não aproveitará ao
ASSOCIADO cuja adesão tenha sido feita em período anterior, exceto se expressamente divulgada
nesse sentido.
O ASSOCIADO fica desde logo ciente de que a CHARMES COSMÉTICOS não possui autonomia e
ingerência sobre os procedimentos de estorno de valores pagos via cartão de crédito, uma vez que
são as instituições financeiras que controlam o modo de sua realização.
O disposto acima não exclui o direito do ASSOCIADO ao ressarcimento pelo cancelamento da compra
com a CHARMES COSMÉTICOS, mas o procedimento para tanto será verificado caso a caso
juntamente com o banco ou a operadora do cartão de crédito em questão.
A CHARMES COSMÉTICOS reserva-se no direito de substituir o produto por outro equivalente nos
casos em que o mesmo estiver em falta ou tiver saído de linha pelo fabricante.
Os produtos seguirão conforme disponibilidade das embalagens em estoque da CHARMES
COSMÉTICOS.
O ASSOCIADO aceita que a CHARMES COSMÉTICOS envie-lhe mensagens de e-mail ou outras
correspondências de caráter promocional e informativo.
A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA é parte integrante deste CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO, e
as partes contratantes comprometem-se a cumpri-lo.